NEM TRANSGRESSOR, NEM TRANSVIADO

          Se nos detivermos sobre o discurso produzido pela ciência médica no decorrer do século XIX, no Brasil, perceberemos a emergência nítida da imagem do homossexual em conformidade com a produzidapelo discurso médico europeu. Dentro de um espaço em fase de formação e já em transição de um conjunto de características patriarcais para outro de caráter urbano-industrial, a sociedade brasileira oitocentista buscou firmar sua sustentação sobre aestrutura familiar monogâmica, heterossexual, com fins procriativos. Para cristalizar esse núcleo sócio-familiar, o discurso médico, então hegemônico, necessitou regular, em contrapartida, um universo de relações consideradas "desviantes". Constituíram essa lista, além dos homossexuais, os celibatários, os libertinos, as prostitutas, os adúlteros, as mundanas - todos submetidos a tentativas de normatização e recondução à regra social.

          Especificamente em relação ao homossexual, duas correntes prevaleceram para tentar explicar as causas do "desvio": uma, de caráter congênito, considerava a "inversão sexual" provocada por fatores hereditários; outra, de caráter adquirido, acreditava que o indivíduo homossexual o era por vício de comportamento proveniente de causas variadas. Dividido entre esses dois ponto-de-vista, o discurso médico encerrou o homossexual no espaço pouco confortável do diferente, do discrepante, do exótico, do perigoso, do indefinido, do patológico, do anormal, do culpado.

          Pode parecer exagerado ponderar do modo que se segue, mas essas imagens permaneceram no imaginário social, quase intocáveis, até os dias atuais. A afirmação poderia ser relativizada ou suavizada mencionando-se casos ou situações esporádicos que se obrigariam a se alinhar ao paradigma das exceções por serem pontuais ou isolados, sem repercutir ou contribuir para a modificação ou remanejamento de posições já quase sedimentadas no imaginário social. Essas ações teriam seu valor e sua importância quando atuantes na rede das sociabilidades cotidianas, apresentando-se como produto/resultado de um micro-sistema social. No entanto, perderiam ou teriam diluído seu poder de mudança quando enfocadas de um ponto-de-vista mais geral e uniforme. Essa afirmação deve ser considerada mesmo levando em conta a atuação de grupos de emancipação sexual localizado e restritos à sua região de influência, que não performam um grupo de identidade homossexual aceito como tal apar além de seus limites, apenas apontando para similaridades e eixos de confluência com outros grupos.

          No entanto, voltando à construção da imagem do homossexual, acredita-se atualmente, e a ciência deseja comprovar materialmente, que a defesa do "caráter adquirido" está ultrapassada e que se pode explicar pelo "caráter congênito" a causa da homossexualidade. Pesquisas recentes e divulgadas amplamente pela imprensa escrita dão como certa a localização da origem da homossexualidade em determinado par de cromossomos do conjunto genético do indivíduo dito homossexual.

          Não é difícil perceber que implicações essas "revelações" podem conter. A mais irônica, e no meu modo de entender mais perigosa, é o deslocamento operado de um espaço externo e localizável para um espaço inteno e invisível. A conjetura do "caráter adquirido" foi relegada e afastada pela inevitabilidade de se absorver um grupo cultural com sinais mais ou menos identificáveis e pela organização desse grupo enquanto imagem (mesmo que deturpada) representativa. E a própria noção de "caráter adquirido" que sedimenta, no imaginário do senso comum, algumas imagens associadas ao homossexual: a do efeminado, a da indefinição, a do fraco (por oposição ao viril), a do sensível e afeito a tarefas femininas, essas imagens tentam performar uma capa, uma aparência, uma superfície externa sem ruptura ou contradições visíveis.

          O afastamento dessa imagem não significa a mudança na forma de apropriar dela, pelo contrário: por supor integridade, deve-se afastar apenas o sentimento de culpa que aprisiona o indivíduo e procurar trazê-lo para o seio social, explicando sua conduta e constituição através de uma justificativa genética, com um argumento científico, dominado apenas por aqueles iniciados, doutores de um saber que se quer único. Camufla-se um possível sentimento de culpa ao intentar transpor a origem da homossexualidade para um campo menos palpável, menos visível, mais restrito e mais iniciados e formados em uma ciência.

          Entretanto, qual a necessidade de se explicar uma origem? Em que isto colabora par dar a um indivíduo status de cidadão? Que dispositivos obrigaram, ou impeliram, os cientistas a deslocarem do meio social para o microbiológico a explicação para a origem da homossexualidade? Que implicações ética e morais essa nova explicação poderá trazer? Se a situação se torna "irremediável" (pelo menos por hora, já que a engenharia genética ainda não se manifestou com tentativas para "consertar" o erro), qual o novo espaço que o homssexual irá ocupar no meio social?

          Há que se pensar, e se fazer o esforço para isso, que a homossexualidade (ou a relação sexual praticada entre homens ou o comportamento sexual relacionado ao homoerotismo) não deve se restringir a uma inerência cultural ou genética. É necessário que se pense que a integridade e dignidade do indivíduo homossexual devem ser formadas independente de sua opção/preferência sexual, em oposição a um sentimento de culpa ou não-aceitação de sua identidade. A formação dessa identidade deve se situar longe de mecanismos reguladores e normatizadores, tentando-se localizar elementos da própria vivência que orientem esses indivíduos a se afirmarem como tal, independente da determinação de seu código genético ou das implicações culturais.