"VIOLÊNCIA CONTRA HOMOSSEXUAIS: ELABORANDO UMA AGENDA DE  SOLUÇÕES"

          Dados estatísticos das regiões metropolitanas brasileiras revelam uma frequência alta e crescente de fenômenos de violência, repercutindo no estado de saúde e na qualidade de vida das comunidades. A proporção de mortes por "causas externas", que tem registrado um aumento na última década, é um reflexo desta situação. Torna-se necessário frisar que a ocorrência de episódios fatais de violência está longe de ser aleatória. Morrem mais pessoas de baixa renda, adolesentes, pessoas de raça negra ou mulata e, dependendo da região, mais homens ou mulheres. Na última década, as entidades de militância homossexual têm chamado a atenção para os números crescentes de episódios de violência contra o homossexual. Fora do âmbito destes grupos, este problema é raramente abordado e estudado, ou é encarado como um fenômeno marginal.

          Não é difícil imaginar a situação, vivida durante 1992 em qualquer área metropolitana de algum país da América Latina. Durante um programa de televisão transmitido no horário da tarde, entrevista-se um assassino confesso de um cidadão, que se enontra ainda foragido das autoridades. A vítima tinha sido assassinada com mais de cinquenta cortes de navalha. O repórter policial teve grande dificuldades na descrição das situações que levaram ao delito, particularmente quando se trata de descobrir "no ar" e em horário "nobre", que a vítima era homossexual, palavra que chega a ser mencionada com grande dificuldade. A questão é que o criminoso tinha uma justificativa para seu ato, que esteve rodeado de circunstâncias de especial crueldade; tendo sido pago pela vítima em troca de favores sexuais, esta tinha querido inverter as regras do jogo, pedindo para o seu parceiro eventual fazer o papel passivo na decorrência do ato sexual. A idéia transmitida ao longo da entrevista não é ambígua: ele era uma pessoa que se prostituía com outros homens, sendo porém, "homem de verdade" e não podendo suportar o atrevimento do cliente homossexual. A matéria culminou com a a justificação tácita de um fato horrendo, a recomendação de que o assassino se apresentasse às autoridades e os votos do repórter pela melhor resolução do caso em favor do agressor.

          Esta situação é real e representa somente um caso extremo dentro do aspecto de atos cometidos sobre a pessoa do homossexual. Com este exemplo não se busca estigmatizar pessoas engajadas em atividades de sexo comercial nem fazer generalizações a seu respeito. A violência contra homossexuais é uma das principais preocupações dos grupos que lutam pelos direitos das comunidades atingidas. Este fenômeno se torna a cada dia mais evidente, não necessariamente por um aumento real na sua frequência, mas em decorrência da criação de espaços de fala, o crescimento das organizações de militância homossexual e o aumento de sua atividade política. A existência deste problema não pode mais ser negada; é desnecessário lembrar que sob regimes autoritários já foi tentada a eliminação sistemática de homossexuais ( na Alemanha nazista).

          Quase todas as pessoas que transitam no meio "gay", conhecem casos de diversas formas de abuso, desde a agressão verbal até as formas mais cruéis de assassinato sob tortura, atingindo homossexuais. A maioria das casos fica impune. Estas manifestações de agressão extrema formam parte do imenso repertório de modalidades de violência social e estrutural; à diferença de outras formas, esta é negada ou silenciada tanto pelo discurso oficial como pela maioria dos outros setores da sociedade, incluindo em muitas ocasiões, as próprias vítimas. Devido às tensões sociais geradas por questões não resolvidas ou mal aceitas com respeito à homossexualidade e à falta de apoio ou sanção social, a violência contra o homossexual termina sendo ignorada ou banalizada. Neste caso, como no estrupo ou o extermínio de menores, a saída mais fácil é culpabilizar a vítima.

          Preocupados com este silenciamento em torno do problema, reuniram-se na ABIA, representantes de diversas organizações que lutam pelos direitos do homossexual e de uma entidade acadêmica que estuda a violência. Este artigo recolhe reflexões sobre a mesa-redonda "Violência contra Homossexual: Elaborando uma Agenda de Soluções", organizada pelo projeto "Homossexualidades" da ABIA e o Grupo Pela Vidda. (1)

Abordagens  do  Problema

          Os expoentes convidados a falar do problema, concordaram em caracterizar a violência contra o homossexual como um problema de direitos humanos. Houve um consenso em torno da idéia de que a violência não se limita aos episódios que se tornam conhecidos mais facilmente, como os assassinatos com requintes de crueldades noticiados na imprensa sensacionalista, ou os que acontecem em ambiente público (na rua).

          Os representantes dos grupos Atobá e do Movimento 28 de Junho, a partir das suas experiências com a população mais pobre da área metropolitana - o subúrbio e a Baixada Fluminense, destacaram a dimensão social do problema, i.e., o papel das desigualdades sociais como base das diversas formas de violência contra o homossexual. Neste sentido, falou-se da frustação canalizada por setores hegemônicos, às vezes estimulada pelo clero católico e pelas igrejas protestantes. Eles também reconhecem modalidades de violência de massa, e na medicina, que dão por resultado, a criação e reprodução de estereótipos. Enfatizou-se na conveniência de enxergar a existência de formas mais ou menos veladas de violência, que podem ou não institucionalizadas; citou-se o exemplo da discriminação a gays e travestis para a doação de sangue e a violência doméstica.

          Justamente sobre todos esses tipos de violência, é que Otávio Cruz Neto se baseia para delinear um roteiro de análise, partindo do pressuposto de que a violência decorre de formas desiguais de relações de poder dentro da estrutura da sociedade. Baseado no seu trabalho com a violência sobre crianças e adolescentes na sua forma mais externa, o extermínio, Otávio reconhece quatro tipos principais de violência igualmente aplicáveis à violência contra o homossexual: o primeiro, na esfera doméstica, decorrente da falta de apoio da própria família, a violência se apresenta mais silenciosamente no seio dos relacionamentos de casal, cuja legitimidade não é reconhecida; o segundo, a violência institucionalizada, ilustrada pelos exemplos de discriminação na igreja, no exército, nas prisões; o terceiro tipo é a discriminação e exclusão do mercado de trabalho, associada a estereótipos e preconceitos; e finalmente, a violência pública não institucionalizada.

          A experiência do Grupo Arco-Íris decorre do trabalho deste coletivo junto a homossexualidade de classe média de vários bairros da cidade do Rio de Janeiro. O grupo não descarta a existência de uma violência cultural mais ampla, dirigida ao homossexual como alvo destas práticas. Também não se diminui a importância da violência explícita e organizada manifesta sob formas variadas como a extorsão, roubo, chantagem e assassinato. Porém, o cerne do trabalho do GrupoArco-Íris é o papel da "violência interna", a desestruturação do próprio ego, o auto-preconceito, como resultado de séculos de estigmatização da homossexuliade como pecado, delito ou doença. Para Augusto Andrade, as pessoas chegam ao espaço cultural do grupo com essa carga cultural e social, que deve ser trabalhada da mesma maneira que os outros aspectos do problema.

Respostas  ao  Problema

          Alguns dos representantes de grupos que têm projetos de trabalho específico sobre o problema, expuseram as suas atividades, parte das quais se desenvolve a nível internacional, como a participação em fotos internacionais de direitos humanos de Gays e Lésbicas. O Grupo Atobá  conta com um dossiê de relatos de violência contra homossexuais e estimula a denúncia e o esclarecimento jurídico. Adauto destacou o apoio dado por segmentos da polícia, delegados e autoridades da Secretaria de Segurança do Estado, com atitudes positivas com respeito à denúncia de delitos contra homossexuais.

          Para Otávio Neto, persiste uma prática de banalização da violência, que traduz a inexistência de uma política clara por parte do Estado a este respeito. Foge-se do problema jurídico e da Polícia. Em face à existência de um meio homossexual "programando", não organizado, o pesquisador destaca os perigos da institucionalização como veículo de controle, o refúgio no gueto. Partindo do princípio "Admitir por si, é admitir para os outros", Otávio valoriza a resposta da comunidade organizada como a melhor forma de reivindicar os direitos. Inicialmente há a necessidade de resgatar a história do movimento homossexual organizado para evitar a redundância nas ações e aproveitar as experiências prévias. Desde os seus primórdios, com o movimento "Somos", e o I Encontro de Homossexuais em São Paulo, nos anos 70, tem-se reiterado a necessidade de articular respostas contra a violência.

          O Grupo Arco-Íris age co soluções diferentes para cada nível de violência: a interna, a cultural e a organizada. O denominador comum é a resposta visível. Para combater a auto-violência, o grupo tem criado espaços para fala e lazer, no seu projeto "Vamos nos Ver", que visa o aumento da auto-estima com base no apoio mútuo, no estímulo à fala e na união. Ademais, o grupo está organizando um coral gay e lésbico e desenvolvendo formas de descarregar a agressividade reprimida e auto-dirigidacom um novo projeto de trabalho corporal, "Vamos à luta", que utilizará artes marciais sob uma nova perspectiva, positiva. Contra o segundo nível de violência, a cultural, a resposta é a maior visibilidade; dirigindo cartas a jornais, participando em debates na televisão, como alguns integrantes do grupo já fizeram. Por último, a denúncia da violência organizada faz parte da resposta da comunidade organizada, indo aos locais onde ocorrem os episódios, estimulando as pessoas vitimizadas a não ficarem caladas.

          A resposta comunitária pode ser difícil em ambientes da cidade menos receptivos e com recursos mais limitados. Os representantes do Movimento 28 de Junho destacam as dificuldades financeiras para criar um espaço para discussão na Baixada Fluminense.

Conclusão  do  Debate

          Partindo da percepção de que invisibilidade e silêncio se confundem com inexistência, a comunidade homossexual deve reagir, e da visibilidade da sua resposta decorrerá a afetividade da sua ação. O problema da violência é mais um sintoma das múltiplas tensões sociais de uma estrutura perversa e precária. Um tanto essencial que permeia os episódios de violência é a existência de um desequilíbrio entre entidades heterogêneas com poderes desiguais. Esta relação assimétrica é estrutural e dinâmica, proporcionando a base de diversos graus de poder ao longo de diversos eixos pelos quais discorre a integração humana (hegemonia - antihegemonia; dominador - dominado; possuidor - despossuido; cidadão opressor ou de primeira classe - cidadão de segunda classe ou oprimido). Na construção hegemônica da sexualidade, os homossexuais de ambos os sexos, pobres e negros, levam a pior parte.Gisella Carvalho levantou a possibilidade de que a situação seja pior ainda no caso da lésbica.

          Para elaborar uma agenda de soluções é necessário trabalhar politicamente as áreas críticas que determinam o problema. O primeiro passo deve ser a reivindicação dos direitos de gays e lésbicas partindo da caracterização da violência contra o homossexual como um problema de cidadania. As ações da comunidade organizada, descritas acima, tendema aumentar a consciência e a resolver problemas pontuais em vários níveis i.e., com atividades constantes de esclarecimento individual, com trabalho coletivo, com respostas restritas ao âmbito local. Também é necessário continuar exercendo pressão sobre mudanças na legislação e a jurisprudência tendentes a proteger os cidadões.

          Um segundo passo é atingir as verdadeiras causa do problema que residem na construção arquetípica, por parte de setores hegemônicos da sociedade, da homossexualidade. Neste sentido, ela é associada explícita ou sutilmente, à anormalidade, doença, desvio ou crime. Esta mudança implica redimensionar valores muito enraizados na sociedade. Promover uma mudança neste âmbito implica quebrar o silenciamento ditado por esses setores: as informações derivadas de dossiês mantidos pelas entidades de militância homossexual, devem ser difundidas não só no seio da comunidade atingida mas também para um contigente mais amplo que poderia se interessar no problema e pressionar politicamente. A criação de um sistema de informação de episódios de violência contra o homossexual e sua difusão deve elevar o nível de informação e consciência.

          Por último, nem todas as respostas devem passar pela contestação oriunda da condição de minoria vitimizada. A conquista. A conquista lenta de espaços sociais antes reservados ao poder hegemônico, deve caminhar paralela ao aumento da auto-estima, à crescente visibilidade que retire da clandestinidade as práticas homossexuais, e finalmente, à construção comunitária de uma vivência plena, positiva e legitima da homossexualidade.

DISCUSSÃO

          Este relato partiu da observação de que a condição de homossexualidade da vítima, constitui, em muitas ocasiões, em  fator atenuante da responsabilidade do delito para quem o comete. Este fato nos leva a pensar que a violência contra o homossexual não deve ser encarada como mais um problema de saúde pública, senão como um aspecto da negação sistemática da cidadania a indivíduos e coletivos numa sociedade doentia. A situação piora quando notamos que parte das vítimas não tem o poder suficiente para reivindicar esses direitos. Eles não se vêem  como cidadãos porque a sua identidade de seres humanos está esfacelada.

          A identidade cidadã, como a identidade sexual, se constróem através de práticas determinadas pela própria sociedade em que os diversos atores têm um papel cujo sentido e valor é conferido e interpretado de acordo com um repertório de símbolos oferecido pela cultura. Não obstante, há ambiguidades nos significados associados com estas práticas, nas formas de expressão do desejo e na presença ou ausência de sanção social. O tecido social deixa ver, desta maneira, as frestas da sua precariedade. A violência surge como um tipo de resposta a estas situações ambíguas. As explicações dadas à resposta violenta são construídas de modo a ajustar-se ao sentido das práticas, e ao papel das pessoas enquanto atores sociais dentro do mesmo contexto cultural. A nossa proposta surge destes pressupostos; sendo  violência gerada e manifesta através de relações sociais, sua explicação tem que passar mais pelo estudo da sua inserção no universo sócio-cultural dos atores do que pelo frequente apelo a explicações naturais e biológicas. De acordo com estas últimas, o travesti pode ser visto como "agressivo por natureza", enquanto pessoas que o violentam podem se justificar. É contraditório atribuir a violência à agressividade das vítimas ou à suposta ameaça que elas representam, enquanto se diminui a importância e se justificam diversos crimes e ofensas.

          É necessário conhecer melhor as raízes do problema mediante o estímulo à pesquisa sobre os determinantes sociais e culturais da violência. A análise destes fatores deve atingir as atitudes violentas contra as minorias, devendo colaborar para a formulação de soluções. A compreensão dos fenômenos da violência deve relativizar as explicações que o inconsciente coletivo vê como "naturais", e a reificar a homossexualidade como parte da diversidade humana. Já existe um corpo acadêmico que tem pensado, em outras sociedades, no caráter ideológico da determinação do que é ou não normal, nos limites da tolerância, na descriminalização e medicalização do desvio. Também a violência tem sido objeto de estudo como um problema de saúde que representa um sintoma de problemas sociais cuja origem e solução estão fora do escopo das entidades de saúde. Os próprios organismos de saúde podem também ser agentes de violência institucionalizada. Com respeito à violência associada com o machismo e a determinação cultural do gênero, um ponto de partida nesta sociedade é o estudo da construção cultural e das específicas em que se dá a vivência da sexualidade no Brasil. É necessário resgatar a história não só das organizações de militância homossexual, mas também das próprias práticas homossexuais no nosso meio; o uso social e erótico urbano ao longo da história do Brasil.

          As respostas à violência devem passar pelo redimensionamento de símbolos e o trabalho das relações sociais, pela utilização de redes de apoio da subcultura "gay", pelo esclarecimento de direitos do cidadão, em suma, através da construção de laços da solidariedade. O fato de reivindicar a cidadania  "plena" para o homossexual, implica o caráter inegociável da violência contra ele; os direitos não se barganham, eles se conquistam.

NOTA

1.  Contou-se com a participação de Adauto Belarmino Alves (do Instituto de Estudos da Religião - ISER - e do Grupo Atobá), Raimundo Pereira e Gisella Carvallo Santos )do grupo Atobá), Augusto Andrade (do Grupo Arco-Íris), Otávio Cruz Neto (do Centro Latino Americano de Estudos de Violência - Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz), Marcos Silveira (do Movimento 28 de Junho) e de integrantes da ABIA e Grupo Pela Vidda. Representantes de outros segmentos, como das Igrejas Católica e Israelita, não compareceram ao convite nem enviaram uma resposta formal. Foram convidados e não compareceram, como representantes de entidades religiosas, Monsenhor Amaro Cavalcanti, presidente da Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB); o Arcebispo Dom Carlos Alberto Navarro, do Rio de Janeiro; e o Rabino Alejandro Lilienthal, da Associação Religiosa  Israelita (ARI) - RJ.

Agradecimentos especiais a Gerson Santos.