O  VISÍVEL  E  O  REPRESENTÁVEL

          Há alguns anos vem tomando vulto, sobretudo nos Estados Unidos, uma prática na comunidade homossexual à qual se denominou visibilidade. Esse tipo de comportamento diz respeito a uma forma de manifestação sem o tom agressivo e o acento contestatório radical  do "coming out" da década de 70 e início dos 80. A visibilidade  pressupõe uma forma mais contínua e recorrente de manifestação no que ela tem de menos exibicionista e mais marcante: estar afirmando e se posicionando diariamente de acordo com sua orientação, tornando-se visível através de uma prática política de exposição mais eficaz.

          No que tem de organização, o movimento tem cumprido seu fim: tornar visíveis uma parcela da população que se encobria sob a desnecessidade, a desmotivação ou a falta de coragem para se expor aos olhos do outro. Considerados minoria, homossexuais masculinos e femininos se projetavam em locais de freqüência quase exclusivamente gays sem, na maior parte das vezes, se manifestarem publicamente e defenderem questões de interesse próprio. No Brasil, excetuando-se casos isolados de organizações não-governamentais ou grupos específicos da sociedade civil com trabalhos voltados para a homossexualidade, são poucas as manifestações organizadas com o interesse de tornar visível a participação desse segmento no desenvolvimento do processo social. No entanto, falar tão somente de visibilidade ou invisibilidade pressupõe falar em representação e identidade. É a respeito desses três pontos que gostaria de desenvolver este texto.

          A homossexualidade foi um termo criado e uma categoria construída a partir do início da segunda metade do século XIX, dentro de um contexto  teórico cientificista  e positivista e um quadro cultural que tentava limitar certas práticas sexuais. Concorrem para a construção dessa imagem as medicinas legal e social, as instâncias jurídica e policial e a religião. É necessário esclarecer que, antes do século XIX, a sodomia era um ato interdito e seu autor, um sujeito jurídico presente diante do juiz. A interferência da instância jurídico-policial se fazia quando da acusação de atentado contra o pudor e à imoralidade pública e/ou da exploração e corrupção de menores.

          A ação da medicina visou justamente dar um registro civil àquela instância. Como relata Foucault, "o sodomita era um reincidente, agora o homossexual é uma espécie" 1.  Tomando emprestada a concepção cristã das práticas nefandas, a medicina se fixou em duas evidências: física (procurar sinais do vício no corpo do indivíduo) e moral ( motivos que impeliam o indivíduo ao vício e o tornavam foco de contágio na sociedade).

          O discurso sobre a sexualidade prolifera, então, de maneira a se adequar a um contexto capitalista-industrial que se sedimentava sobre dois pólos: o da sexualidade considerada regular (heterossexual) e o da sexualidade considerada periférica (homossexual). Ainda segundo Foucault, a sexualidade periférica é obrigada a falar e a se reconhecer como tal, provocando uma polarização entre o mundo da legalidade e o da perversão. Desse modo, o status civil que o homossexual ganha na sociedade do século XIX faz remeter a uma classe de indivíduos que dão uma orientação exclusiva à sua sexualidade, embora descolados da natureza do ato sexual realizado e do caráter do seu desejo sexual. O homossexual deixa de ser detectado individualmente para constituir um grupo homogêneo, reconhecível em sociedade. Nessa linha de construção, as marcas atribuídas a esse grupo impeliam-no para a área das enfermidades, para o discurso das patologias, dos desvios sexuais. Inscrito na ordem do transgressor, o homossexual será qualificado e identificado pela sua aproximação com o feminino e de seu estereótipo: o efeminado, aquele que repete e explora comportamentos e trejeitos femininos.

          Essa representação ressoa ainda fortemente no imaginário social deste final de século. Como ser social, o homem está inserido em um agrupamento que convive com os mesmos recursos, normas, convenções e atribuições - apesar de não ser facultado a todos, por motivos sócio-econômicos, o usufruto daqueles recursos. Entretanto, o homem realiza sua inserção no campo social ao ter acesso à rede de símbolos que atuam como elementos  de mediação entre o indivíduo e a realidade. Essa inserção, em consonância com vários fatores e variáveis, se estabelecerá sobre determinados mecanismos de identificação ou hostilidade recortando espaços de igualdade entre indivíduos pertecentes a um mesmo grupo e espaços de hierarquia entre grupos diferentes, multiplicando os sistemas e as formas de representar  determinados segmentos.

          Na rede que se forma, a representação do grupo será feita por si e pelos outros grupos, potencializando imagens e criando continuamente processos de identificação entre iguais. Uma vez que dada, a identidade se extrutura sobre um código prévio de sinais perceptíveis e organizada de acordo com uma expectativa baseada no arranjo de elementos semelhantes. Esse raciocínio se choca com a questão da identificação. Enquanto a identidade é uma relação construída pelo sujeito, interna à sua subjetividade e, portanto, voltada para a construção de seu eu, a identificação é um processo externo que aponta, adequadamente ou não, possíveis semelhanças entre um indivíduo e um grupo, assinalando para a formalização e fossilização do gueto. Esse processo externo, que vai estar delimitando espaços e qualificando indivíduos, tem como resultado um produto inverso ao salientado pela visibilidade.

          A visibilidade, como inicialmente apontada, é um processo de revelação, afirmação e sustentação da subjetividade do indivíduo pelo próprio indivíduo. Um processo que visa construir a igualdade a partir de uma retomada das manifestações do final dos anos 70 e início dos 80, quando uma parcela dos homossexuais definitivamente mostraram o rosto fazendo uma colagem entre o que era identificado neles a identidade que eles queriam construir, porém chamando a atenção para as arestas que não se integravam.

          Assim, a figura da "bicha louca" pôde começar a romper com as estruturas sedimentadas da identificação externa para buscar sua identidade de grupo. Resta para esses anos 90 a tarefa de tentar desconstruir e reformular a forma de representação do homossexual. É patente que o visível e o representável se chocam de forma aguda, deixando transparecer incongruências que, se não inviabilizam, ao menos impõem obstáculos de difícil transposição. Enquanto fenômeno mais geral da sociedade, o processo de representação, ao mesmo tempo que difundido rapidamente, também se cristaliza com a mesma rapidez, apesar de manter uma flexibilidade (mas não uma mobilidade) que lhe permite atualizações constantes.

          Atualmente, a luta pela visibilidade está conectada a reivindicações que buscam afirmar e consolidar posições políticas alcançadas durante a década de 80. Os eixos desta luta, parece-me, estão se construindo sobre a valorização da auto-estimado do homossexual e sobre a aquisição de direitos que façam solidificarseu status de cidadão. Esta é a forma política e o instrumento utilizado através dos quais o processo de visibilidade possibilita a ampliação do processo de identidade e a modificação da forma de representar o homossexual.