O QUE HOMOSSEXUALISMO TEM A  VER  COM  OS  DIREITOS  HUMANOS

 No Brasil, foi encontrado um corpo sem cabeça de um político local, Renildo José dos Santos, de Coqueiro Seco - Estado de Alagoas, mutilado e torturado como represália à sua declaração pública a respeito de sua homossexualidade. Antes já sofrera um impedimento na Câmara local, e fora vítima de um seqüestro.

 Na Grécia, o editor de uma revista gay e lésbica foi condenado a conco meses de prisão por ter publicado artigo onde questionava o porquê de tantos homens quererem corresponder-se com lésbicas. A corte pronunciou que o artigo ofendia publicamente os sentimentos de decência e a moral sexual.

 No México, dois gays e educadores da prevenção a AIDS foram arrastados e surrados por autoridades.

 Nos Estados Unidos, uma mãe perdeu a custódia da filha através de uma sentença da Justiça da mãe lésbica, deveria ser definida como um ser não confiável. Naquele Estado, pela lei estadual, é crime pessoas do mesmo sexo manterem relações sexuais. Na Colômbia, esquadrões dda morte rotineiramente surram e matam gays e travestis executando o que as autoridades locais chamam grotescamente de limpeza social. Desta forma, os esquadrões operam sem medo de perseguição e, muitos deles, são formados por policiais.

 No Irã, as autoridades reiterem publicamente que a morte é uma pena possível para as pessoas acusadas de atos homossexuais.

 Apesar de grandes passos terem sido dados internacionalmente, a situação a nível local é diferente. Continua bastante difícil conscientizar governos e indivíduos da necessidade de proteger os Direitos Humanos. Com isso, muitas pessoas continuam a viver o medo de que venham a ser, sequestradas, torturadas ou mortas pelos seus próprios governos. Estes abusos vem sendo insistentemente combatidos pela Anistia Internacional.

 Muitas pessoas passam fome, vulnerabilidade e exploração, fugindo de seus próprios países ou casas com medo da violência pública ou doméstica, estupro, ou assassinato, sem nenhuma esperança de proteção ou respeito das autoridades apesar das obrigações governamentais de garantia dos direitos. Muitos homens vivem om medo dos seus próprios lares, de suas próprias famílias, apreensivos com suas vidas simplesmente porque são gays e lésbicas.

 As Nações Unidas, através da Declaração dos Direitos Humanos o seu mais especifíco tratado sobre o assunto, garante o respeito e a promoção no sentido de assegurar os Direitos Humanos a todas as pessoas.

 Entretanto, para uma significante parte da população mundial este pleito jamais foi concretizado -sequer conhecido.

 Os governos de vários países do mundo durante a Conferência Mundial dos Direitos Humanos em Viena - Austria, 1993, reafirmaram a universalidade e individualidade de todos os Direitos Humanos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais - através de um slogan todos os Direitos Humanos para todas as pessoas, como um primeiro passo para remediar a negligência histórica dos Direitos Humanos de alguns grupos, como por exemplo, as mulheres. Entretanto, o documento final da Conferência, A Declaração de Viena, e o Programa de Ação não fizeram nenhuma referência à histórica negligência dos Direitos Humanos de lésbicas, gays e bissexuais.

 Os homossexuais em muitas partes o mundo têm vivido em constante medo da perseguição governamental, no sentido que seus atos privados de amor e seus corajosos atos públicos sejam punidos pelas autoridades em secretas câmaras de torturas, as clandestinas casas seguras, que funcionam durante as madrugadas, quando ninguém vê. Muitos vivem em estado de pavor constante e são forçados a viver a ser o que são, entre portas fechadas, forma de escapar da opressão.

 A questão da discriminação por orientação sexual não pode ser vista como apenas de gays e lésbicas, ou do movimento homossexual, da mesma forma que o racismo não é, nem pode ser, uma questão de interesse apenas de negros. É uma questão de todas as sociedades, estados, governos e pessoas de todo o mundo.

 Mesmo porque a discriminação por orientação sexual é comum também contra pessoas heterossexuais, que sofrem o mesmo preconceito e discriminação quando são tomados como homossexuais. São comuns as acusações de homossexuais contra determinados indivíduos com o objetivo de melindrar seu caráter.

 Durante muitos anos os movimentos de lésbicas e gays não foram considerados como questões de Direitos Humanos, ainda que todos reconheçam a complicada situação dos indivíduos no que se refere a orientação sexual, condição fundamental á formação da identidade pessoal, de expressão e convívio social.

 As lutas de gays e lésbicas vem sendo um importante instrumento de reinvidicação de Direitos Humanos e seus efeitos se deram na luta contra a AIDS, o que mostra que as instituições devem apoiar o movimento de grupos marginalizados, incrementando o sentido de cidadania e auto-estima tão necessários às mudanças de atitudes - entre elas, das pessoas se protegerem.

 No Brasil, tornou-se rotinas as notícias de homossexuais assassinados, apenas saltando aos olhos casos extremos, como o do Maníaco do Trianon, o serial Killer de mais de 18 gays em São Paulo, a matança de 23 travestis em outubro de 1994, no Rio de Janeiro, e o do vereador Renildo dos Santos, de Coqueiro Seco - Estado de Alagoas. Situações essas onde a violência toma dimensões assustadoras e que gritantemente levam a afirmar:

 A homofobia é um obstáculo a observância dos direitos humanos.

 Os direitos dos gays e lésbicas substanciam os Direitos Humanos e a orientação sexual é uma dimensão fundamental da identidade humana.

 Em 1979, a Anistia Internacional declarou que todos aqueles que estavam encarcerados por defenderem os direitos dos gays e lésbicas seriam considerados prisioneiros de consciência e, em 1982, a Anistia Internacional, condenou o tratamento médico forçado dentro das prisões, com o propósito de alterar a orientação sexual desses condenados. Em 1991, a Anistia Internacional expandiu seus esforços na defesa dos prisioneiros homossexuais e documentou as violações dos Direitos Humanos contra gays e lésbicas por todo o mundo.

 Um dos principais problemas enfrentadospor gays e lésbicas do mundo inteiro é o número de legislação que criminallizam os atos homossexuais em seus códigos penais, como a Romênia, Nicarágua, Chile, Equador, China e países islâmicos.

 Durante a segunda Guerra Mndial, os homossexuais foram presos e mandados para os campos de concentração para sofrerem maus tratos, torturas e execuções. Diferentemente dos outros presos, a identificação dada pelos nazistas aos presos homossexuais era uma triângulo rosa om a base invertida significando inversão ou antinatural.

 Com a vitória das forças aliadas sobre os nazistas, os campos de concentração foram banidos e os judeus e adversários políticos do regime anistiados, os presos homossexuais, no entanto, foram enviados às prisões comuns.

 Assim, até hoje o triângulo rosa permanece como um símbolo gay e lésbico só que radaptado pelo movimento internacional para traduzir sentimentos como nunca mais e nunca esquecer.