DA CAMA À DELEGACIA ( ou os limites da "perversão" )

          Outro dia alguém chamou para fazer uma palestra com o sugestivo título "Sexualidade em Grupos Marginais". Ao preparar alguns pontos que apresentaria, percebi que título muito mais adequado é o que apresento acima, ponto comum que caracteriza as formas marginais de expressão da sexualidade.Sim, porque não era minha intensão descrever como se manifesta a sexualidade nos chamados grupos marginais, não tenho conhecimento de causa para falar das atividades sexuais dos punks, meninos de rua ou mesmo dos traficantes dos morros cariocas. Grupos marginais, por imposição ou opção. Preferi falar de alguns mecanismos que marginalizam práticas, comportamentos e identidades de determinados grupos, que em grande parte dos casos tornam-se justamente a partir de suas práticas.

          Escolhi então a prostituição (de maneira geral e mais especificamente a prostituição masculina) e a homossexualidade, buscando compreender estes mecanismos que as tornam sexualidades marginais. Parti do pressuposto de que esta marginalização não se dá única e exclusivamente pelo preconceito e discriminação que destas práticas tomou conta, mas destes como conseqüência direta deste processo de marginalização.

          É possível destacar que não se tratam de grupos marginais à priori, mas que assim se tornaram em função de suas práticas num processo de construção histórico. Este caráter histórico é fundamental na compreensão do processo, pois o que hoje é assim nem sempre foi assim.

          Passamos então a lembrar dos argumentos ainda usados - muitas vezes de maneira leviana - da importância social da prostituição e da homossexualidade nas sociedades antigas, como a grega e a romana. Em muitos momentos usa-se esta construção histórica de maneira apológica, às vezes com um certo exagero: diz-se que na Grécia antiga ser homossexual era um sinal de status e que a prostituta era considerada um ser sagrado. Muitos estudos permitem esta interpretação, mas fato é que a abertura a estas práticas era muito maior do que na sociedade contemporânea.

          Numa rápida passagem pelos mecanismos de marginalização destas práticas, foi possível ver que, há pontos de união entre a prostituição e a homossexualidade no que se usou para colocá-las como marginais. O principal ponto é que ambas passaram a estar, após um determinado momento, sob o mecanismo da lei e da medicina.

          Basta lembrar a Santa Inquisição. Mulheres prostitutas foram queimadas por exercerem aquela atividade demoníaca, como o foram os homossexuais, acusados de estarem possuídos por este ou outros demônios. A despeito das questões religiosas, naquele momento a Igreja era a lei. Para os que não sabem, tivemos Inquisição também no Brasil, principalmente no Nordeste (basta ver "Devassos no Paraíso", de João Silvério Trevisan, importante histórico da homossexualidade no Brasil).

          A lei nem sempre precisou recorrer aos subjetivos mecanismos religiosos. A medicalização advinha do avanço das pesquisas "científicas" colocou a sexualidade sob o domínio médico. Epidemias de transmissão sexual, como a sífilis, podiam facilmente ser atribuídas às prostitutas ou aos homossexuais, seres tão "promíscuos". Tornou-se fácil ante a alegação médica que leis fossem criadas para o controle desta verdadeira "ameaça", leis essas cujo cumprimento deveria estar sob a responsabilidade da polícia (ver "Meretrizes e Doutores", de Magali Engel). Talvez nem precisássemos retroceder tanto na história, vejam a história recente da AIDS.

          À mesma medicina que a acusava a promíscuídade sexual como vetor principal de doenças sexuais - como se a promíscuídade fosse exclusiva de determinados grupos -, cria mecanismos mais ferozes, a patologização das práticas sexuais pouco enquadradas. Assim, o Código Internacional de Doenças até bem pouco tempo colocava a Homossexualidade como "desvio de comportamento", a psicanálise como perversão, prato cheio para os mais diversos tipos de condenação e exclusão.

          Bom ainda lembrar que estes mecanismos de exclusão estão permeados das mais diversas explicações não apenas médicas e legais. Michel Foucault mostra que os modelos econômicos também podem servir como importante base para explicar a discriminação e marginalização, principalmente no que concerne à Homossexualidade. Simples: numa sociedade em que o fundamental é produzir e consumir, a relação homossexual - por não ser reprodutiva -, não gera novas forças para o trabalho e para o consumo.

          Obviamente não se torna possível uma análise tão rápida e superficial de aspectos que permeiam o tempo todo nossas vivências, mas sempre servem alguns pontos para reflexão. O que dizer da prostituição masculina, que une prostituição e homossexualidade na maioria dos casos?

          Esta reflexão talvez sirva para que se considere a sexualidade dentro de um contexto mais amplo, considerando que qualquer forma de relação está inserida em outros contextos. Seja na cama ou na delegacia.